22/11/2001
Comunidades em Ação
A QUEM POSSA INTERESSAR !!!!
comunidadesdemarica@globo.com

     Existe uma cidade no Território Nacional aonde a Democracia ainda não foi implantada, aonde o direito do povo é desrespeitado, aonde a liberdade dada pela Constituição Brasileira não é colocada em prática. Nesta cidade ainda se pratica a linha dura lembrando os tempos ditatoriais, onde os mandatários do poder pode tudo e o povo não pode nada, os cidadãos dessa cidade oprimida ainda vê esperanças em que um dia ela vai ser tornar Democrática, aonde o povo possa ter seus direitos respeitados pelos que estão no poder, esta cidade se chama Maricá que fica somente a 60Km do Rio de Janeiro, uma cidade que brilha por suas belezas naturais, mas está as sombras das inverdade e dos abusos daqueles que tem o dever de defender a democracia. Que o grito de socorro possa ser ouvido alem das fronteiras de Maricá...

Governo transparente democracia ausente...
     Hoje na sessão da Câmara Municipal o que se viu foi uma violência ao Estado de Direito, antes de iniciar esta sessão teve uma reunião aonde esteve presente o advogado Dr.Olibonei, este senhor também é advogado do Governador Garotinho desde o tempo de Campos, vocês devem se lembrar dele, foi citado naquele escandalo da empresa Brasar que superfaturava as notas (fornecia as quentinhas).
     Entrevistado pela reportagem do Comunidades em Ação, ele declarou que é amigo do Prefeito há muito tempo, e que estava ali para ajuda-lo no que for preciso, sentado em plenário como um sentinela atento ao que se falava, só levantou-se quando ouviu o Presidente do Poder Legislativo de Maricá, o vereador Paulo Maurício, declarar que iria arquivar as denúncias feitas ao Prefeito que tinha sido aceita por maioria absoluta da Câmara, aonde este mesmo Presidente desta Casa de Leis, declarou na sessão do dia 20/11 terça feira, que seria a favor da denúncia que o governo não tinha nada para esconder.
     Hoje ela manda arquivar sob alegação que não tinha cumprido o que determina a Lei, que seria a formação da comissão erro este que no dia 20/11 o vereador Gilson o alertou que ele estava cometendo, um erro mas este edil preferiu encerrar a sessão, um erro cometido pelo Presidente aonde este se omitiu diante do anseio popular que seria o slogan da administração do seu Prefeito que seria "governo transparente", o mais lamentável é que este vereador é membro de um partido popular, o PDT, aonde tem em sua expressão maior um homem que faz parte da historia desta Nação Leonel de Moura Brizola um homem que sempre esteve ao lado do povo contra a ditadura e o abuso de poder, tenho a certeza que ao saber de fatos tão graves como o ocorrido neste dia em que todos os maricaenses vão lembrar como o dia em que um membro do PDT agiu como aqueles que o líder maior do seu partido combateu fervorosamente enrolado numa bandeira em que ele sempre soube honrar.

FALA SÉRGIO MESQUITA
 
    Muitos ficaram assustados com o volume, a organização e o autor das denúncias de Infrações Político-Administrativas e Crime de Responsabilidade apresentadas na sessão do dia 20 de novembro na Câmara contra o prefeito Ricardo Queiroz.

    Na platéia, a cada leitura de um novo item e suas justificativas, ouvia-se um surdo “shiiii” entre os presentes. Após o aceite dados pêlos vereadores por unanimidade, o plenário ficou dividido. Alívio e satisfação dos que acreditam em uma Maricá melhor e o possível esclarecimento dos até então “boatos” e, apreensão e dúvidas entre os que ainda não acreditavam no que estava acontecendo, pois se tratava do “REIcardo”.

    
    Passado o susto e algumas brigas, discursos irônicos e brincadeiras maliciosas por parte dos governistas no intuito de desmerecer o autor das denúncias...EU. Popularmente falando, insinuaram que “o cavalo passou selado e eu montei”, tirando proveito pessoal da situação.

         Assim sendo, façamos alguns esclarecimentos:
-      Todos sabem, os que não sabiam agora o sabem, sou petista “praticante”, faço parte do Diretório Municipal de Maricá e já fui candidato nas eleições em duas oportunidades, em uma das quais como candidato a Prefeito;
-      Fomos e somos oposição ao governo Ricardo enquanto partido político;
-      Em meus dez anos de atuação política em Maricá, nunca tive a minha história confundida com os desmandos e descasos tão comuns em nosso município por parte da maioria de nossos representantes políticos;
-      Faço parte da mesa debatedora do programa “Comunidades em Ação” que vai ao “ar” todos os sábados das 10 às 13hs na Rádio Vitória (FM 91.3). Onde se discute o dia a dia de nosso município.

    
    Neste programa em questão, muita se não todas, as denúncias apresentadas, já foram exaustivamente debatidas, discutidas “ao vivo e a cores” com nossos ouvintes que nos ligam ou mesmo, entre nossos seletos e ecléticos convidados. Muitas das denúncias foram colocadas ao público através do programa. Nada do que foi denunciado na Câmara era inédito.

    
    Enquanto o “Comunidades” debatia aos sábados, um grupo de vereadores também não satisfeitos com os rumos do governo Ricardo, reunia-se com seus assessores e discutiam a melhor estratégia de atuação. Sistematizam em um documento o que acreditam serem irregularidades cometidas pelo Prefeito e discutem entre si um nome para apresentar as denúncias à Câmara. Após algumas sugestões de nomes e vetos, alguns por falta de confiança outros para “não botar azeitona na empada dos outros”, argumento utilizado quando surge entre os presentes o nome do QuaQuá. Decide-se por convidar alguém ligado ao “Comunidades”.
Sabedores da situação, eu, Ivan e Cantarelli nos reunimos com um dos representantes dos vereadores e decidimos pelo meu nome.

    
    Então, para terminar este nosso papo, o cavalo não passou selado e eu montei. Apresentaram o cavalo, apresentaram a sela e, nós do programa Comunidades em Ação, através da minha pessoa, ajustamos a sela ao cavalo e tocamos viagem rumo a uma Maricá melhor de se viver.

    
    Na verdade existe todo um histórico de luta, que culminou em minha assinatura neste documento denúncia. Documento este, que vai fazer o prefeito Ricardo descer de seu pedestal, tirar o manto real e enxergar um pouco além. Ver que por trás de seu cargo, existe toda uma população que quer o bem de Maricá e não de uns poucos “abençoados”.
No mais, agora é hora de ficarmos vigilantes e mobilizados para que a CPI não dê em pizza.
 
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    O texto acima foi escrito no dia 20.11, data da entrega da Denúncia à Câmara Municipal. Mas por possível manobra do presidente Câmara, o mesmo não sorteou a Comissão Especial como preceitua a Lei. Ao contrário, ignorou o apelo do vereador Gilson e disse que a Comissão seria instalada na seção seguinte (22.11).
    Para surpresa de todos, na referida seção, a Denúncia foi arquivada ditatorialmente pelo presidente da Câmara, utilizando-se do argumento que, segundo a Lei, a Comissão deveria ser criada na seção do dia 20.11.
    Alheio aos apelos de alguns vereadores, que inclusive o lembraram de seu próprio “erro”, nem em votação pôs. Ao contrário, aceitou os argumentos do prefeito Ricardo Queiroz, que apresentou defesa antes mesmo de ser notificado, através de seu procurador Dr. Luciano, ladeado do Dr. Antônio Olibani contratado pelo Prefeito. Vale aqui uma ressalva, o Dr. Olibani é ligado ao governo Garotinho e também tinha ligações com o falecido Jair Coelho, o Rei das Quentinhas.
 
 
    Conseqüências
 
    A Denúncia será reapresentada ainda esta semana acompanhada de mais uma. Desta vez contra o presidente da Câmara, o vereador Paulo Maurício, fiel escudeiro do Prefeito, pelos seguintes motivos:
 
1º - Na seção do dia 13.11, o vereador apresentou ofício do Prefeito Ricardo Queiroz, datado do dia 09.11, que havia escondido de seus pares e da própria Secretaria da Casa. Nele, o Prefeito solicitava licença para dirigir-se aos vereadores e dar esclarecimentos de viva voz sobre uma série de requerimentos apresentados naquela Casa. O vereador só o apresentou no início da seção, dizendo ser de interesse da Câmara a presença do Prefeito, gerando tumulto na seção.
Posteriormente, o vereador confessou por telefone ao Programa Comunidades em Ação, no sábado seguinte (17.11), ter escondido os documentos dos demais vereadores e da própria Secretaria da Câmara. Cometendo assim ato de Infração Político-Administrativa.
 
2º - Na seção do dia 20.11, após muito tumulto e agressões físicas e verbais, na tentativa de se impedir a leitura da Denúncia apresentada por mim, a mesma foi lida e, após a votação unânime, o presidente da Câmara encerrou a seção negando-se a escutar os apelos do vereador Gilsom, que pedia o sorteio dos nomes da Comissão Especial, como obrigava a Lei. De forma tempestiva, o vereador Paulo Maurício, informou que nomearia a Comissão na próxima seção a ser realizada (22.11), descumprindo assim a Lei. Mais Improbidade.
 
3º - Na seção do dia 22.11, já sem tanta surpresa por parte dos presentes, ouvimos o Presidente, sem submeter a votação, declarar arquivada a denúncia por que a Comissão não havia sido criada, por ele, na seção anterior.
 
    Estes fatos são todos comprovados por gravação. Inclusive a entrevista dada ao Jornal Outras Palavras após a seção do dia 20.11, onde o Presidente da Câmara afirmava que a Comissão seria criada na seção seguinte.
 
    Agora serão duas as Denúncias na Câmara que também serão enviadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
 
    Rapidinhas:
 
-            O Dr. Oliboni, em entrevista ao Programa Comunidades em Ação, aconselhou ao vereador Paulo Maurício a mudar a sua assessoria e confirmou ter sido contratado pelo Prefeito Ricardo Queiroz.
-            O que fazia o Procurador do Município, Dr. Luciano, ali? Era incompetente para a complexidade do caso?
-            Vale a lembrança, que para se contratar o Dr. Luciano, o Prefeito teve que mudar a Lei Orgânica do Município – era muito novinho para o cargo.