Araruama, 10 de novembro de 2001
Inaugurado em Araruama o SESMT Coletivo e terceiro Centro de Saúde
Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro
Foi inaugurado ontem, 09 de novembro, o terceiro SESMT Coletivo e
Centro de Saúde Ocupacional e Assistencial do Estado através de uma
parceria firmada entre a FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado
do Rio de Janeiro), a ACITAMA (Associação Comercial, Industrial e
Turística de Araruama) e o Ministério do Trabalho.
Estiveram presentes no evento o presidente do Conselho Empresarial
de Política Social e Trabalhista da FIRJAN, José Arnaldo Rossi; o
diretor de Saúde e Segurança do Trabalho da Firjan, Sérgio Bastos;
o presidente da FACIARJ, Jesus Costa; o delegado do Ministério do
Trabalho, José Lara; o presidente da ACITAMA, William Paes Louzada;
o deputado federal, Iédio Rosa; a vice-prefeita de Araruama, Stella
Romanos; o presidente da Câmara de Vereadores de Araruama, André Mônica;
o agente de Desenvolvimento Regional do Estado, Henrique Carlos Valladares;
o prefeito de Saquarema, Antônio Perez; a secretária de Turismo de
Iguaba Grande, Iná Siqueira representando a prefeitura, o ex-prefeito
de Cabo Frio José Bonifácio; representantes das Associações Comerciais
dos municípios vizinhos e de outras cidades como Nova Friburgo e Petrópolis;
representante regional do SEBRAE; vereadores; empresários e outras
autoridades da região.
A solenidade de inauguração foi antecedida por grande tensão provocada
por uma notificação de embargo da obra ordenada pelo prefeito de Araruama,
Francisco Ribeiro na tarde do dia anterior, alegando que a obra não
tinha alvará para construção. Além da notificação o prefeito tentou
impedir que as pessoas circulassem no interior do prédio atrapalhando
assim sua inauguração.
Após uma hora de atraso, e com o recebimento da liminar emitida pelo
Juiz Sandro Vinícius Pinheiro da comarca de Cabo Frio alegando que
a municipalidade não pode cercear o direito de ir e vir das pessoas
dentro da propriedade, foi iniciada a inauguração do Centro de Saúde
Ocupacional e Assistencial.
O presidente da ACITAMA ficou surpreso e emocionado com o apoio maciço
da classe empresarial da região que se solidarizou com o mesmo neste
momento complicado, agradecendo desde o mais alto ao micro empresário
durante a solenidade e durante o processo que precedeu o evento.
O presidente do Conselho Empresarial de Política Social e Trabalhista
da FIRJAN, José Arnaldo Rossi, em seu discurso, agradeceu, em nome
da FIRJAN, a ACITAMA e aos empresários de Araruama pelo esforço para
a realização deste sonho e comentou em relação ao ocorrido: “vamos
superar essas pequenas questões secundárias que ocuparam momentaneamente
o Centro porque elas vão voltar para os seus lugares de origem e nós
todos vamos continuar fazendo o que viemos fazer aqui, nós pela FIRJAN
e o que os empresários de Araruama, reunidos na ACITAMA, já estavam
fazendo. Essa guerreira conjugação de esforços não envolve o poder
público, não depende dele. É uma ação pública na vocação porque diz
respeito aos trabalhadores e ao conjunto da população”
Segundo ele, a Firjan vem trabalhando na linha de promover ações de
proteção à saúde e segurança do trabalhador. “O terceiro SESMT
coletivo, tem objetivo de proteger a saúde do trabalhador. Os empresários
são obrigados por lei a tratar da saúde dos seus trabalhadores, por
isso, estamos tratando de cumprir às exigências legais do Ministério
do Trabalho, em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO) e ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que
todas as empresas devem cumprir”, falou.
A notificação ordenada pelo prefeito Francisco Ribeiro causou perplexidade
a todos os que acompanharam o processo de instalação do Centro de
Saúde Ocupacional desde a entrega do documento de cessão do terreno
à FIRJAN, pelo próprio prefeito, para que ali fosse realizada a construção
que foi finalizada em tempo recorde (60 dias), com toda a seriedade
e profissionalismo da equipe de arquitetos e engenheiros da FIRJAN.
De acordo com Antonio Moutinho, arquiteto da Firjan, “o projeto
legal obedecia a todas as exigências e já estava tramitando dentro
da prefeitura. Inclusive uma das normas de construção que poderia
ser modificada a critério da municipalidade foi autorizada pelo prefeito
antes do início das obras.”
O Centro de Saúde Ocupacional e Assistencial está pronto para o início
do funcionamento, aguardando apenas as licenças regulamentares. Já
está totalmente equipado para exames de audiometria, radiologia, tratamento
dentário e outros, contando também com uma farmácia para atendimento
aos trabalhadores.
O Centro recebeu o nome do atual Agente de Desenvolvimento Regional
e ex-prefeito da cidade Henrique Carlos Valladares por escolha dos
empresários do município pelo fato de ter sido na gestão do seu governo
a criação do Condomínio Industrial.
De acordo com Arnaldo Rossi, a ACITAMA tem uma peculiaridade que muito
agrada a Firjan: é a única parceira que representa não só a indústria,
mas todos os empresários do município. “Esse é o diferencial,
é a abrangência que ela tem”, finalizou.
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