Esta Carta Aberta
apresenta ao povo de Maricá o posicionamento do Partido Socialismo
e Liberdade em relação à ameaça de construção de um empreendimento
imobiliário na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá.
Em quase dois anos de existência, o PSOL de Heloísa Helena e tantos
outros companheiros e companheiras já mostrou a que veio: ser o NOVO
no combate à velha forma de fazer política neste país, onde a transparência,
a ética, a democracia, o meio ambiente e os interesses da maioria
da população são desprezados por uma elite que só quer saber de lucro.
A construção do “pseudo Resort”, já que o projeto é imobiliário, vem
cercada de mistérios, boatos e promessas milagrosas. Nenhum desses
compromissos foi documentado e registrado. Vereadores e autoridades
foram à Europa com tudo pago pelos empresários interessados, outros
dispensaram a viagem e preferiram se reunir aqui com portugueses e
espanhóis. Nunca a cidade teve tantos “representantes”. E o povo?
Foi consultado?
Tivemos acesso ao vídeo que anuncia o projeto na Europa (com versões
em Português e Espanhol) e o que aparece é um grande empreendimento
imobiliário, com acesso restrito e exclusivo para poucos privilegiados,
com shoppings, marina para barcos, campo de golfe, áreas para pouso
de helicópteros, ilhas artificiais, canal ligando a lagoa ao mar,
condomínios de luxo e centro empresarial. Destacam ainda a proximidade
da cidade do Rio e praticamente ignoram a existência de Maricá e seu
povo. A comunidade de pescadores de Zacarias nem é citada. Escolas
de Formação Técnica? Hospitais? Saneamento para a cidade? Nada!
Entendemos que este empreendimento colocará em risco uma das últimas
reservas de restinga de Mata Atlântica do Brasil, que ainda resiste
mesmo com anos de abandono dos governos Federal, Estadual e Municipal.
Um patrimônio natural desta importância deve ser preservado pelo poder
público e pela sociedade.
Entendemos que a comunidade tradicional de Zacarias, que já resistiu
bravamente a várias tentativas de expulsão por especuladores imobiliários
e empresários gananciosos, deve ter a titularidade de suas terras
e casas reconhecida pela União. Pois a APA é formada por terras devolutas
da União, cuja propriedade privada é duvidosa.
Entendemos que os impactos do projeto sobre o sistema lagunar e sobre
o Município serão desastrosos: salinização, diminuição significativa
do espelho d'água e a possibilidade da desestabilização da faixa arenosa
da restinga. Com o aumento do nível do mar previsto pelos cientistas
da ONU, esta faixa pode até acabar e esse tipo de empreendimento pode
potencializar em muito as conseqüências deste impacto ambiental global.
Comprometendo a principal riqueza natural que o município possui.
Entendemos que a geração de emprego e renda e a preservação da área
poderão ser viabilizadas com projetos de uso turístico sustentável
e popular, no incentivo a projetos de pesquisa de Universidades ou
Centros de Pesquisa e de Educação Ambiental para os estudantes da
rede pública e na produção planejada e coletiva de peixes e crustáceos
pelos pescadores locais. Além disso, estudos comprovam que existe
a possibilidade concreta de se ligar, por meio de corredores ecológicos,
esta área com o Parque Estadual da Serra da Tiririca, que hoje carece
da interface mata atlântica/restinga.
Entendemos que o Plano de Manejo aprovado às pressas e sem a realização
de audiências públicas é ilegítimo, recheado de termos vagos e imprecisos
que servem aos interesses dos empresários estrangeiros.
Sabemos que historicamente, projetos da mesma magnitude foram extremamente
danosos às populações locais, avançando no processo de empobrecimento
e na elevação da criminalidade do entorno das cidades. Alguém sabe
o nome da cidade em que fica o Resort na Costa do Sauípe? O que Angra
dos Reis ganhou com o ClubMed?
Reivindicamos que a população de Maricá deve ter acesso a todos os
estudos e opiniões em relação ao projeto e seus impactos e o DIREITO
de decidir de maneira soberana.
Por essas razões o PSOL de Maricá é contrário ao projeto! Somente
a população consciente e organizada pode resistir a mais este ataque!
Participe do abaixo-assinado! A terra e suas riquezas são patrimônios
do povo!
PSOL Maricá - Rua dos Quintanilhas, LT 2, QD B – Pedreiras / Maricá
Tel.: 2637-3834. |