07/10/2007
Mensagem de PSOL Maricá
Carta Aberta
Esta Carta Aberta apresenta ao povo de Maricá o posicionamento do Partido Socialismo e Liberdade em relação à ameaça de construção de um empreendimento imobiliário na Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá.

Em quase dois anos de existência, o PSOL de Heloísa Helena e tantos outros companheiros e companheiras já mostrou a que veio: ser o NOVO no combate à velha forma de fazer política neste país, onde a transparência, a ética, a democracia, o meio ambiente e os interesses da maioria da população são desprezados por uma elite que só quer saber de lucro.

A construção do “pseudo Resort”, já que o projeto é imobiliário, vem cercada de mistérios, boatos e promessas milagrosas. Nenhum desses compromissos foi documentado e registrado. Vereadores e autoridades foram à Europa com tudo pago pelos empresários interessados, outros dispensaram a viagem e preferiram se reunir aqui com portugueses e espanhóis. Nunca a cidade teve tantos “representantes”. E o povo? Foi consultado?

Tivemos acesso ao vídeo que anuncia o projeto na Europa (com versões em Português e Espanhol) e o que aparece é um grande empreendimento imobiliário, com acesso restrito e exclusivo para poucos privilegiados, com shoppings, marina para barcos, campo de golfe, áreas para pouso de helicópteros, ilhas artificiais, canal ligando a lagoa ao mar, condomínios de luxo e centro empresarial. Destacam ainda a proximidade da cidade do Rio e praticamente ignoram a existência de Maricá e seu povo. A comunidade de pescadores de Zacarias nem é citada. Escolas de Formação Técnica? Hospitais? Saneamento para a cidade? Nada!

Entendemos que este empreendimento colocará em risco uma das últimas reservas de restinga de Mata Atlântica do Brasil, que ainda resiste mesmo com anos de abandono dos governos Federal, Estadual e Municipal. Um patrimônio natural desta importância deve ser preservado pelo poder público e pela sociedade.

Entendemos que a comunidade tradicional de Zacarias, que já resistiu bravamente a várias tentativas de expulsão por especuladores imobiliários e empresários gananciosos, deve ter a titularidade de suas terras e casas reconhecida pela União. Pois a APA é formada por terras devolutas da União, cuja propriedade privada é duvidosa.

Entendemos que os impactos do projeto sobre o sistema lagunar e sobre o Município serão desastrosos: salinização, diminuição significativa do espelho d'água e a possibilidade da desestabilização da faixa arenosa da restinga. Com o aumento do nível do mar previsto pelos cientistas da ONU, esta faixa pode até acabar e esse tipo de empreendimento pode potencializar em muito as conseqüências deste impacto ambiental global. Comprometendo a principal riqueza natural que o município possui.

Entendemos que a geração de emprego e renda e a preservação da área poderão ser viabilizadas com projetos de uso turístico sustentável e popular, no incentivo a projetos de pesquisa de Universidades ou Centros de Pesquisa e de Educação Ambiental para os estudantes da rede pública e na produção planejada e coletiva de peixes e crustáceos pelos pescadores locais. Além disso, estudos comprovam que existe a possibilidade concreta de se ligar, por meio de corredores ecológicos, esta área com o Parque Estadual da Serra da Tiririca, que hoje carece da interface mata atlântica/restinga.

Entendemos que o Plano de Manejo aprovado às pressas e sem a realização de audiências públicas é ilegítimo, recheado de termos vagos e imprecisos que servem aos interesses dos empresários estrangeiros.

Sabemos que historicamente, projetos da mesma magnitude foram extremamente danosos às populações locais, avançando no processo de empobrecimento e na elevação da criminalidade do entorno das cidades. Alguém sabe o nome da cidade em que fica o Resort na Costa do Sauípe? O que Angra dos Reis ganhou com o ClubMed?

Reivindicamos que a população de Maricá deve ter acesso a todos os estudos e opiniões em relação ao projeto e seus impactos e o DIREITO de decidir de maneira soberana.

Por essas razões o PSOL de Maricá é contrário ao projeto! Somente a população consciente e organizada pode resistir a mais este ataque! Participe do abaixo-assinado! A terra e suas riquezas são patrimônios do povo!

PSOL Maricá - Rua dos Quintanilhas, LT 2, QD B – Pedreiras / Maricá Tel.: 2637-3834.